As “Punições Disciplinares" a que estão sujeitos os
policiais militares, segundo a classificação resultante
ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em
ordem de gravidade crescente:
O “Conselho de Disciplina" destina-se a apreciar a
incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes,
Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou
Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com
estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa,
bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais
praças, reformados ou na reserva remunerada, de
permanecerem na situação de inatividade em que se
encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições
para se defenderem. Com relação ao “Conselho de
Disciplina", assinale a alternativa correta.
Segundo o “RDPM-PI", a modificação da aplicação de
punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade,
quando tiver conhecimento de fatos que recomendem
tal procedimento. As modificações da aplicação de
punição são:
De acordo com o “Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Estado do Piauí / RDPM-PI", a punição
disciplinar de “Prisão em Separado" não pode
ultrapassar:
Com relação ao “Regulamento Disciplinar da Polícia
Militar do Estado do Piauí (RDPM-PI)", assinale a
alternativa correta.
Segundo o “Código Disciplinar da Polícia Militar do
Estado do Piauí", a punição disciplinar de prisão
consiste no confinamento do punido em local próprio e
designado para tal. Assinale a alternativa correta, com
relação aos lugares de prisão.