Conforme previsto na legislação brasileira, o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Sobre esse tipo de crime, é correto afirmar que
A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará
I. a limitação no desempenho de atividades
II. os impedimentos nas funções do corpo
III. os níveis de escolaridade atingidos
IV. os fatores socioambientais e psicológicos
V. a restrição de participação
Estão corretas somente as complementações contidas em
O Estado tem, pelo menos, dois importantes papéis no campo dos direitos humanos, quais sejam:
A assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais denomina-se
Aquele que descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha estará sujeito à pena de
Considerando o crime de racismo descrito na lei brasileira, analise os seguintes itens:
I. discriminação por identidade de gênero
II. discriminação por orientação sexual
III. homofobia
IV. intolerância religiosa
Caracteriza o crime de racismo descrito na lei brasileira o que consta em
A pena para violência doméstica leve, prevista na lei penal brasileira, varia de
Segundo decreto presidencial, as metas, prazos e recursos necessários para a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos serão definidos e aprovados em Planos de Ação de Direitos Humanos com duração
Segundo a legislação brasileira, o nome adotado pela pessoa, por meio do qual ela se identifica e é reconhecida na sociedade, denomina-se
De acordo com a Lei Maria da Penha, são previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher, quais sejam:
