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1)

Q41209 - TJ-SC - 2010 - TJ-SC - Técnico Judiciário - Auxiliar

O crime de condescendência criminosa materializa-se quando:

a) O agente permite a outro funcionário praticar violência ou ameaça a outrem no exercício da função.
b) O funcionário deixa por indulgência de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
c) O agente revela fato que tem ciência em razão do cargo que deveria manter em segredo.
d) O funcionário facilita a inserção de informações falsas nos bancos de dados da Administração Pública com o fim de favorecer ou prejudicar terceiros.
e) O agente desautoriza funcionário a ele subordinado a praticar algum ato de ofício.

2)

Assinale a alternativa que contém apenas crimes contra a administração da justiça:

3)

Assinale a alternativa que contém a afirmação correta:

a) O tráfico internacional de entorpecentes é um crime considerado imprescritível.
b) A prática de racismo constitui crime afiançável.
c) A prática da tortura é um crime suscetível de anistia.
d) O terrorismo é um crime considerado inafiançável.
e) Os crimes hediondos são considerados imprescritíveis.

4)

Assinale a alternativa que contém penas possíveis de ser aplicadas no âmbito do Direito Penal:

5)

De acordo com o Código Penal, a que pena está sujeito o funcionário público que pratica prevaricação?

6)

O intérprete que, em processo administrativo, mediante suborno, faz afirmação falsa fica sujeito às penas previstas para o crime de: