Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim foi nomeado para um cargo público e não retornará ao Brasil dentro do prazo legal para tomar posse. Como ficará a situação de Joaquim perante o órgão para o qual foi nomeado?
Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas
abaixo.
1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos
para a investidura em cargo público.
2) Ao servidor em estágio probatório é permitido o
afastamento para exercício de mandato eletivo,
mas não licença para mandato classista.
3) O provimento de cargo público ocorre com a
posse.
4) O servidor convocado para o serviço militar
terá, após concluído o serviço, até 30 dias sem
remuneração para reassumir o exercício do
cargo.
Estão corretas, apenas:
A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado em algumas situações. Marque a alternativa correta, que apresenta as infrações que serão tratadas no procedimento sumário.
Após a abertura da sessão do Pregão, os interessados entregarão os envelopes contendo suas propostas, com a indicação do objeto e do preço oferecidos. Caso não tenha sido especificado outro prazo no Edital, as propostas terão validade de:
A modalidade de licitação ‘Pregão’ é adotada para
aquisição de bens e serviços comuns, e seu Edital
define objetivamente os padrões de desempenho e
qualidade, através de especificações encontradas
usualmente no mercado. A esse respeito, analise as
proposições abaixo.
1) A definição do objeto do certame e as exigências
de habilitação ocorrem na fase preparatória do
Pregão.
2) O pregoeiro e a equipe de apoio serão
designados pela autoridade competente, dentre
os servidores do órgão ou entidade promotora da
licitação.
3) A fase externa do Pregão será iniciada com a
convocação dos interessados, que será efetuada
por meio de publicação de aviso,
exclusivamente, em diário oficial do respectivo
ente federado.
4) O prazo fixado para a apresentação das
propostas, contado a partir da publicação do
aviso de Edital, será de 03 (três) dias úteis.
5) A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua
maioria, por servidores ocupantes de cargo
efetivo ou emprego da administração.
Estão corretas, apenas:
Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ser submetido a inspeção médica; prescrição da ação disciplinar quanto à advertência; servidor realizar opção quando detectada acumulação ilegal de cargos, respectivamente, são:
