À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
Entende‐se por charlatanismo o ato de inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O cirurgião‐dentista que conta para um colega, a fim de obter um diagnóstico, que um paciente adquiriu uma doença sexualmente transmissível, sem revelar sua identidade, comete o crime de violação do segredo profissional.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O crime de lesão corporal só admite a modalidade dolosa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O crime de infração de medida sanitária preventiva ocorre quando alguém infringe determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a erro,
mediante artifício, comete o crime de falsidade ideológica.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O cirurgião‐dentista deve saber perceber, em um paciente, sinais do crime de maus‐tratos, que podem estar relacionados à privação de alimentação ou de cuidados indispensáveis, a trabalho excessivo ou inadequado e a abuso de meios de correção ou disciplina.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
Curandeirismo é o ato de exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico sem autorização legal ou excedendo‐lhe os limites.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue:
O cirurgião‐dentista que entrega ao paciente uma prótese adesiva, depois de combinar com ele a venda de uma prótese fixa metalocerâmica, enganando‐o, comete o crime de fraude no comércio.
