NãO haverá o quebramento da fança quando:
NãO é condição geral ou especial da ação penal:
Sobre o tribunal do júri é INCORRETO afrmar:
Sobre a prova no processo penal brasileiro é INCORRETO afrmar:
Sobre a prova pericial é INCORRETO afrmar:
Para determinação da competência, no âmbito do juizado especial criminal, adota-se:
Sobre recursos no processo penal é INCORRETO afrmar:
Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar: