Sobre as disposições da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, relativamente à despesa pública, assinale a alternativa correta.
Sobre as disposições da Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar:
No tocante à emissão de moeda e a operações relativas às finanças públicas, considere as seguintes afirmativas:
Assinale a alternativa correta.
Sobre o conteúdo e a forma da proposta orçamentária, estatuídos na Lei n° 4.320/1964, considere as seguintes afirmativas:
Assinale a alternativa correta.