Em relação às prioridades do Pacto em Defesa do SUS, analise as afirmativas abaixo: I. Mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos; II. Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde; III. Aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas. Estão corretas:
As Normas Operacionais foram transformadas e um novo instrumento chamado Pacto Pela Saúde, criado por meio da Portaria 399/GM em 22 de fevereiro de 2006. Sobre este assunto, marque a opção correta:
O papel de gerir laboratórios públicos de saúde e hemocentros compete:
Em relação à responsabilidade financeira do Governo Federal na área de saúde, analise as afirmativas abaixo: I. A gestão federal da saúde é realizada por meio do Ministério da Saúde; II. O Governo Federal é o principal financiador da rede pública de saúde; III. Historicamente, o Ministério da Saúde aplica 10% de todos os recursos gastos no país em saúde pública em todo o Brasil, os Estados e Municípios, em geral, contribuem com o restante; IV. O Ministério da Saúde formula políticas nacionais de saúde e é o único responsável por realizar as ações. Estão corretas:
O Sistema Único de Saúde (SUS) apesar de ter sido definido pela Constituição de 1988, somente foi regulamentado através da Lei n. 8.080 em 19 de setembro de 1990. Sobre este assunto, marque V para verdadeiro e F para falso: ( ) O princípio da equidade do SUS diz que o acesso às ações e serviços de saúde deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, renda, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais; ( ) Segundo a Lei n. 8.080, os serviços devem ser organizados em níveis de complexidade tecnológica crescente, dispostos numa área geográfica delimitada e com a definição da população a ser atendida; ( ) Um dos princípios do SUS é o da descentralização, que é entendida como uma redistribuição das responsabilidades quanto às ações e serviços de saúde entre os vários níveis de governo. A sequência correta de cima para baixo é:
