No campo das nulidades, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção incorreta.
Assinale a alternativa incorreta.
Sobre os recurso no processo penal brasileiro, assinale a opção incorreta.
Sobre o desaforamento, é correto afirmar que:
Sobre o procedimento do Júri, é incorreto afirmar que:
Assinale a alternativa correta. No processo comum, o Juiz absolverá sumariamente o réu:
Julgue as alternativas sobre revisão criminal e assinale a correta.
A respeito de competência, julgue as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A Lei 9.099/95 adotou a Teoria da Atividade para os casos de crimes de menor potencial ofensivo sujeitos ao seu procedimento.
II. A competência será firmada pelo domicílio do réu se não for conhecido o lugar da infração penal.
III. Sendo o domicílio do réu o critério de fixação da competência, ela será firmada pela prevenção se o réu tiver mais de um domicílio.
IV. O concurso formal de crimes é apontado pela doutrina como hipótese de conexão intersubjetiva por simultaneidade.
V. Nos casos de crimes continuados ou permanentes, praticados em território de mais de uma jurisdição, a competência será firmada pela prevenção.