Questões de Concurso – Aprova Concursos

16)

Q775691 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma

a) por circunstâncias alheias à vontade do agente.
b) por inabilidade do agente.
c) por desistência do agente.
d) pela deterioração do objeto.
e) em razão da atipicidade da conduta.

17)

Q775709 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

O sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, ou, ainda, se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal, ainda que não iniciado, responderá pelo crime de

a) favorecimento pessoal.
b) fraude processual.
c) favorecimento real.
d) coação no curso do processo.
e) patrocínio infiel.

18)

Q775683 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Considera-se crime culposo quando

a) o agente atinge o resultado delitivo requerido.
b) o agente impede que resultado delitivo se conclua.
c) o agente não quer o resultado delitivo, mas assume o risco de se realizar.
d) o agente pratica a conduta por imperícia, imprudência ou negligência.
e) o delito se agrava por resultado diverso do pretendido.

19)

Q775688 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por

a) homicídio consumado e por tentativa de homicídio.
b) duplo homicídio.
c) homicídio culposo.
d) homicídio por dolo eventual.
e) homicídio como se tivesse acertado o destinatário pretendido.

20)

Q775695 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

a) todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.
b) as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.
c) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
d) não há distinção entre partícipe e coautoria.
e) o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.

21)

Q775703 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional cometerá o delito

a) de calúnia.
b) contra a relação de consumo.
c) de racismo.
d) de injúria preconceituosa.
e) de homofobia.

22)

Q775708 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

São crimes cometidos por funcionário público contra a administração em geral, EXCETO

a) peculato.
b) concussão.
c) facilitação de contrabando ou descaminho.
d) tráfico de influência.
e) advocacia administrativa.

23)

Q775710 - Instituto AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia

Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime

a) depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito.
b) depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 10 anos em relação ao novo delito.
c) antes de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 5 anos em relação ao novo delito.
d) depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, cujo período entre o cumprimento ou a extinção da pena não exceda a 3 anos em relação ao novo delito.
e) depois de transitar em julgado a sentença que, no País ou no estrangeiro, o tenha condenado por crime anterior, independentemente do tempo que tenha ocorrido entre o cumprimento ou a extinção da pena em relação ao novo delito.

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