Analise a seguinte situação:
Maria, aprovada em concurso público há exatos 2 anos para cargo de nível D, desenvolve suas atividades
no setor de engenharia de sua Instituição. Encontra-se em estágio probatório e protocola pedido de
afastamento para estudo no exterior pelo prazo de 2 anos, o que é prontamente deferido. Encerrados os
estudos, Maria retorna às atividades na Instituição e, após 3 anos, e já findado o estágio probatório,
protocola pedido de licença para tratamento de assuntos particulares. O Diretor de Gestão de pessoas
novamente defere o pedido da servidora Maria.
Pergunta-se: o deferimento dos dois pedidos por parte do Diretor de Gestão de Pessoas está:
Em qual modalidade de licitação a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais, conforme Decreto 3.555/2000?
De acordo com a lei 8.666/1993, em qual situação a licitação pode ser dispensável?
A divulgação oficial do ato da Administração para ciência do público em geral, com efeito de início da atuação externa, ou seja, de gerar efeitos jurídicos, corresponde à qual Princípio da Administração Pública, conforme Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?
Segundo o que rege a Lei 9.784/1999, quando a lei não fixar prazo diferente, o recurso administrativo
deverá ser decidido no prazo máximo de:
Após a publicação do aviso contendo o resumo do edital, para uma licitação a ser realizada na modalidade tomada de preços, quando for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço", o prazo mínimo até recebimento das propostas ou da realização do evento, de acordo com a lei 8.666/1.993, é de:
Em relação aos princípios que norteiam as licitações e contratos da Administração Pública, regulados pela lei 8.666/93, o Diretor Administrativo de uma instituição Federal orientou, corretamente, que:
