A saúde indígena foi tema de debate na 1ª e 2ª
Conferências Nacionais de Proteção à Saúde do Índio.
Essas duas Conferências propuseram a estruturação de
um modelo de atenção diferenciada, como forma de
garantir aos povos indígenas o direito ao acesso
universal e integral à saúde. Sabendo que as
Conferências de Saúde têm como objetivos principais
avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a
formulação das políticas de saúde, essas duas primeiras
conferências nacionais que discutiram a saúde indígena
aconteceram por indicação respectivamente das:
As comissões intersetoriais no âmbito nacional são integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil e têm como finalidade a articulação de políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Lei nº 8.080/90, as comissões intersetoriais estão subordinadas:
A direção do SUS é feita em esferas governamentais. Quando abordada em âmbito da União, a direção é compreendida:
Na perspectiva de Vigilância em Saúde da população indígena, foi criado um sistema de informações, o Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SIASI), para acompanhar as ações de saúde desenvolvidas no âmbito:
“O Sistema Único de Saúde é ‘orientado por um
conjunto de princípios e diretrizes válidas para todo o
território nacional (...)’.” (Giovanella, 2012)
Relacione adequadamente, quando possível, os
princípios e diretrizes do SUS às respectivas
afirmativas.
I. Universalidade.
II. Igualdade na assistência à saúde.
III. Descentralização político-administrativa.
A. É entendida como um conjunto articulado e contínuo
em que as ações de promoção, proteção e
reabilitação da saúde não podem ser fracionadas.
B. Corresponde à redistribuição de poder e
responsabilidades quanto às ações e serviços de
saúde entre as esferas de governo, a partir da ideia
de que quanto mais perto do fato a decisão for
tomada, maior a possibilidade do acerto.
C. Todos os cidadãos têm direito às ações e serviços de
saúde pública; porém, com acesso diferenciado
dependendo das condições socioeconômicas dos
indivíduos e da sua inserção no mercado de trabalho.
Estão corretas apenas as associações
Além dos objetivos clássicos do Sistema Único de Saúde
(SUS), algumas ações extraordinárias também estão
incluídas nos campos de ação do sistema; analise-as.
I. Formação de recursos humanos na área de saúde.
II. Fiscalização e inspeção de alimentos, água e bebidas
para consumo humano.
III. Assistência farmacêutica.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
Analise as afirmativas correlatas.
I. “A Lei nº 8.080/90 afirma que o Sistema Único de
Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços
de saúde, prestados por órgãos e instituições
públicas federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das fundações
mantidas pelo Poder Público.”
POR ISTO
II. “As instituições privadas somente poderão prestar
serviços de saúde ao SUS quando houver falhas na
prestação da assistência à saúde pelas instituições do
poder público, mediante contrato firmado por tempo
determinado entre as duas partes e após processo
licitatório, sendo permitida somente a participação
das entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.”
Assinale a alternativa correta.
As Conferências de Saúde no Brasil foram instituídas
em 1937, no primeiro governo de Getúlio Vargas.
Naquela época, foi criado o Ministério da Educação e
Saúde composto pelo Departamento Nacional de
Educação e pelo Departamento Nacional de Saúde. A
criação do Ministério da Saúde, independente da área
da educação, foi um grande marco no ano de 1953 e
que aconteceu após a realização da:
De acordo com as especificidades locais, aplicando o
princípio da paridade, serão contempladas, dentre
outras, as seguintes representações na instância
colegiada citada no texto anterior:
I. Associações de pessoas com patologias.
II. Entidades indígenas.
III. Movimentos sociais e populares organizados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
“O tema que trata do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena foi acrescido no capítulo V da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, através da lei que ficou conhecida como Lei Arouca de autoria do então deputado federal Sérgio Arouca, sendo considerada o marco regulatório da atenção à vida das populações indígenas do Brasil.” A legislação a que se refere o enunciado é a:
Considerando a organização dos serviços de saúde indígena e sabendo que a equipe de saúde é formada por médicos, enfermeiros, odontólogos, auxiliares de enfermagem e agentes indígenas de saúde, além de contar com a participação de outros profissionais, e que a atenção básica é realizada por intermédio dos agentes indígenas de saúde, a instância que é a primeira referência para esses profissionais são:
