Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a: