Q593555 - IDECAN - 2017 - MS - Analista Técnico de Políticas Sociais

Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:

a) O respeito à identidade social e cultural, costumes e tradições, e instituições respectivas.
b) A promoção da plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais desses povos.
c) Auxílio aos membros dos povos interessados na eliminação das diferenças socioeconômicas.
d) O isolamento das tribos indígenas, assegurando a preservação das formas de vida e tradições.
e) Direitos e oportunidades que a legislação nacional outorga aos demais membros da população.

Direitos Humanos