A Lei municipal nº 1.548/1978, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos municipais, inclui algumas condenações por crimes as quais impedem a ocupação de cargos públicos por parte de seus autores, são eles, EXCETO:
O ensino fundamental, etapa de escolarização obrigatória, deve comprometer-se com uma educação com qualidade social e garantir ao aluno:
Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, são situações que farão com que o vereador perca seu mandato, EXCETO:
Sobre as definições presentes no Plano de Carreira dos Servidores da Educação do Município de Coronel Fabriciano, assinale a que estiver INCORRETA.
Levando em consideração a Lei Orgânica do Município de Coronel Fabriciano, assinale a alternativa INCORRETA.