Tício, logo após haver sido provocado injustamente por Mévio, sob o domínio de violenta emoção, pratica atos de violência contra Mévio, que vem a falecer imediatamente em função dos golpes de barra de ferro desferidos por Tício contra a sua cabeça. Em função de seu comportamento ilícito, Tício deverá responder pelo delito de:
A conduta típica de “fazer exigência de vantagem indevida, valendo-se da condição do cargo público, ou no exercício desta função”, configura o crime de:
A reparação do dano, a anterior à sentença transitada em julgado, faz com que seja extinta a punibilidade; se ocorre posteriormente, faz com que a pena seja
reduzida de metade. Tal disposição legal se aplica ao crime de:
Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:
Apresenta-se como hipótese de furto qualificado aquele que é cometido:
Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que admite a possibilidade de reconhecimento e aplicação da “ultratividade penal”:
Relativamente à imputabilidade penal, assinale a alternativa correta:
Apresenta-se como causa excludente da ilicitude:
