Com relação aos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca da Justiça Eleitoral e sua disciplina pela Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal, aos juizes é vedado:
Assinale a alternativa que NÃO apresenta princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil:
Com relação à disciplina pela Constituição Federal da competência dos entes federativos, assinale a alternativa INCORRETA: