A Constituição Federal Brasileira de 1988 define que as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único e integram uma rede:
Para definir violência doméstica a Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, entende família como a comunidade formada por indivíduos que são:
No processo de trabalho do assistente social, a lógica das ações socioeducativas, realizadas no âmbito dos processos socioassistenciais, está centrada nos usuários, como:
Nos anos de 1960, em uma conjuntura histórica de intenso movimento político-cultural que reuniu profissionais, intelectuais, trabalhadores, segmentos médios e das classes populares em torno da luta anti-imperialista na defesa de projetos de transformação social, o serviço social questiona seus referenciais e assume as inquietações e insatisfações desse período. Tal processo do serviço social é denominado:
O Estatuto da Criança e Adolescente, Lei n° 8.069/1990, em seu artigo 8° assegura "a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde". De acordo com a referida legislação o atendimento pré-natal será realizado por profissionais da( o):
No pós Segunda Guerra Mundial, nos países centrais, os anos que se seguiram foram marcados por uma fase de expansão do capitalismo, caracterizado por altas taxas de crescimento econômico, ampliação de empregos e salários e uma forte intervenção do Estado. Tal período é denominado:
Para a compreensão do serviço social, como profissão na sociedade capitalista, é fundamental o entendimento do significado da reprodução social na tradição marxista. Nesta, reprodução social se refere ao modo:
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003, ao idoso enfermo que necessite passar por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para expedição de laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais, é assegurado:
O livre exercício das atividades inerentes à profissão de assistente social é um aspecto destacado no atual Código da categoria como um:
Na construção de um projeto de pesquisa, ao tratar da relevância da pesquisa, dos motivos que a justificam, das contribuições que trará, o pesquisador está formulando:
