Q674497 - IBADE - 2018 - VIVA RIO - Assistente Social

Para definir violência doméstica a Lei Maria da Penha, Lei n° 11.340/2006, entende família como a comunidade formada por indivíduos que são:

a) necessariamente ligados legalmente.
b) unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
c) ligados , simultaneamente , por laços consanguíneos e legais.
d) unidos exclusivamente por laços consanguíneos.
e) residentes no mesmo domicílio efetivamente.