Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q670356 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Assistente Social

De acordo com o ECA, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente aprendiz maior de quantos anos:

a) 16
b) 14
c) 18
d) 12
e) 17

2)

Q670355 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Assistente Social

No que concerne ao trabalho do adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, estabelece que o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte e, o trabalho perigoso é:

a) permitido aos maiores de quatorze anos, desde que na condição de aprendiz.
b) permitido aos adolescentes respeitando o horário escolar.
c) vedado aos menores de dezesseis anos.
d) permitido aos alunos das escolas técnicas.
e) vedado a qualquer adolescente.

3)

Q670358 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Assistente Social

A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida liminar ou incidentalmente. O ECA prevê que a detenção da guarda:

a) obriga a prestação de assistência material, moral e educacional.
b) não cria laços de dependência previdenciária.
c) pode ser de um estrangeiro, desde que em seguida ocorra a adoção.
d) obriga a cuidar sem, contudo, opor-se aos pais.
e) não poderá ser revogada.

4)

Q670357 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Assistente Social

O Estatuto da Criança e Adolescente, no capítulo do direito à profissionalização e proteção ao trabalho, permite o trabalho aos menores de 14 anos:

a) em horário que não prejudique sua frequência escolar.
b) desde que não seja em ambiente prejudicial à sua formação moral.
c) se não houver remuneração.
d) só na condição de aprendiz.
e) em locais insalubres se houver médico do trabalho.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!