Q670355 - IBADE - 2018 - Prefeitura de João Pessoa - PB - Analista Previdenciário - Assistente Social

No que concerne ao trabalho do adolescente, o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, estabelece que o trabalho noturno realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte e, o trabalho perigoso é:

a) permitido aos maiores de quatorze anos, desde que na condição de aprendiz.
b) permitido aos adolescentes respeitando o horário escolar.
c) vedado aos menores de dezesseis anos.
d) permitido aos alunos das escolas técnicas.
e) vedado a qualquer adolescente.

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Direito da Criança e do Adolescente