Assinale a alternativa que indica o documento destinado ao
registro de ocorrência de infração praticada no âmbito do
Regime da Previdência Complementar, operado pelas
entidades fechadas de previdência complementar.
A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefício dar-se-á mediante convênio de adesão, a ser celebrado entre o
A previdência social no Brasil está organizada sob a forma de Regime Geral. Em relação a esse tema, assinale a alternativa correta.
De acordo com os respectivos patrocinadores ou instituidores, além daquelas que possam ser definidas pelo órgão regulador e fiscalizador, as entidades fechadas podem ser qualificadas de que forma?
O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é