Q470904 - IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Assistente Administrativo

O Regime de Previdência Complementar, instituído pela Lei Complementar no 109/2001, é

a) obrigatório a todo cidadão brasileiro e estrangeiro residente no país.
b) obrigatório para os servidores públicos.
c) é um regime organizado de forma autônoma em relação ao Regime Geral da Previdência Social.
d) gratuito e disponibilizado a todos os cidadãos brasileiros, cobrindo todos os casos de saúde pública.
e) operado diretamente pela União, por intermédio de empresas públicas, mediante concessão dos serviços de saúde.

Direito Previdenciário