No que se refere à efetividade na aplicação dos direitos
sociais, conforme previsão do art. 6 da Constituição Federal,
assinale a alternativa correta.
No que se refere a serviços públicos, assinale a alternativa correta.
Considerando os conceitos de adimplemento e
inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa
correta.
Com relação à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Com relação ao contrato de parceria público-privada, assinale a
alternativa correta.
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na
Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A respeito dos partidos políticos, assinale a alternativa correta.