Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:
Sobre a prova no Direito Civil, é correto afirmar:
Sobre a prescrição, é correto afirmar:
Em se tratando de vícios redibitórios aparentes, o adquirente decai do direito de obter a redibição ou abatimento no preço após decorridos os seguintes prazos:
Acerca da posse, é correto afirmar:
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:
NÃO é um direito real:
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.
