Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é CORRETO afirmar:
A respeito da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (2015), NÃO é correto afirmar:
Sobre a Política Nacional de Direitos Humanos do Brasil, é CORRETO afirmar:
Sobre o acesso das pessoas cegas ou com deficiência visual (Tratado de Marraquexe) à leitura, pode-se afirmar, EXCETO: