Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:
De acordo com o Artigo 129 do Código Penal Brasileiro, trata-se de lesão corporal de natureza gravíssima:
Com relação às causas de exclusão da ilicitude, é CORRETO afirmar:
Com relação ao iter criminis, é CORRETO afirmar:
Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:
NÃO é um elemento do tipo culposo de crime:
Acerca dos princípios que limitam e informam o Direito Penal, é CORRETO afirmar:
Com relação à culpabilidade e suas teorias, é INCORRETO afirmar:
Com relação à substituição das penas privativas de liberdade pelas restritivas de direito, é CORRETO afirmar: