Diversas legislações são elaboradas com o propósito de proteger o consumidor de fraudes. Por exemplo, a Portaria nº 82 de 2020, da ADAB, que visa combater fraudes envolvendo o acréscimo de água aos pescados congelados.
De acordo com essa Portaria, é correto afirmar que
A multa aplicada a um infrator que está transportando animais sem Guia de Trânsito Animal (GTA) é de 50 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) por animal, de acordo com o Decreto Estadual nº 7.854 de 2000.
Uma penalidade nesse mesmo valor e padrão é aplicada quando o infrator
Assinale a opção que mostra a relação correta entre o Brasil e o Codex Alimentarius.
O coeficiente que mede o risco que uma pessoa acometida por determinada doença morrer em consequência dessa doença é
Uma zona que apresentou ausência de focos de Peste Suína Clássica nos últimos 12 meses, mas que possui riscos sanitários internos ou externos que podem levar ao ressurgimento dessa doença, é classificada como nível de risco
Sobre o provimento de cargos públicos, é correto afirmar que a forma onde há o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado, dentro da mesma carreira, em decorrência da reintegração do anterior ocupante, é chamada de
Assinale a opção correta sobre o esquema de vacinação para as diferentes doenças abordadas pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA).
Quando se fala dos diferentes volumes e capacidades pulmonares, é correto afirmar que o volume de ar que ainda pode ser exalado após a expiração do volume corrente é chamado de
De acordo com o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do mel de abelha social sem ferrão, gênero Melipona, é correto afirmar que
Assinale o estado do Brasil que faz parte da Zona Livre de Peste Suína Clássica
A Instrução Normativa nº 17 de 2020, do MAPA, aborda a inspeção e fiscalização de produtos destinados à alimentação animal. De acordo com essa IN, alguns estabelecimentos ficam isentos de registro no sistema eletrônico do MAPA.
São estabelecimentos isentos de registro
De acordo com a Portaria nº 79 de 2019, da ADAB, para que um estabelecimento seja caracterizado como agroindústria de pequeno porte, é necessário que ele tenha uma escala máxima de produção, dependendo de sua categoria.
Sobre essa escala máxima de produção, é correto afirmar que
Dentre os diferentes tipos de estudos epidemiológicos, o tipo de estudo que acompanha grupos em estudo por um determinado tempo e os resultados analisados são obtidos gradativamente, ao longo do período de estudo, muito utilizado para se conhecer a história natural de patologias, é conhecido como
O Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) visa promover a segurança de alimentos de origem animal, por meio da realização de testes para uma ampla gama de substâncias, sendo a dioxina uma delas. A dioxina é
No ano de 2023, devido aos riscos de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no Brasil, diversas medidas emergenciais foram tomadas pelo MAPA.
Na Portaria nº 572 de 2023 do MAPA, a principal medida preventiva tomada foi
