Mário firmou contrato de seguro de vida e acidentes pessoais,
apontando como beneficiários sua esposa e seu filho. O
negócio foi feito via telemarketing, com áudio gravado,
recebendo informações superficiais a respeito da cobertura
completa a partir do momento da contratação, atendido
pequeno prazo de carência em caso de morte ou invalidez
parcial e total, além do envio de brindes em caso de
contratação imediata. Mário contratou o serviço na mesma
oportunidade por via telefônica, com posterior envio de
contrato escrito para a residência do segurado.
Mário veio a óbito noventa dias após a contratação. Os
beneficiários de Mário, ao entrarem em contato com a
seguradora, foram informados de que não poderiam receber a
indenização securitária contratada, que ainda estaria no
período de carência, ainda que a operadora de telemarketing,
que vendeu o seguro para Mário, garantisse a cobertura.
Verificando o contrato, os beneficiários perceberam o engano
de compreensão da informação, já que estava descrito haver
período de carência para o evento morte “nos termos da lei
civil".
Com base na hipótese apresentada, assinale a afirmativa
correta.
Alvina, condômina de um edifício residencial, ingressou com
ação para reparação de danos, aduzindo falha na prestação
dos serviços de modernização dos elevadores. Narrou ser
moradora do 10º andar e que hospedou parentes durante o
período dos festejos de fim de ano. Alegou que o serviço nos
elevadores estava previsto para ser concluído em duas
semanas, mas atrasou mais de seis semanas, o que implicou
falta de elevadores durante o período em que recebeu seus
hóspedes, fazendo com que seus convidados, todos idosos,
tivessem que utilizar as escadas, o que gerou transtornos e
dificuldades, já que os hóspedes deixaram de fazer passeios e
outras atividades turísticas diante das dificuldades de acesso.
Sentindo-se constrangida e tendo que alterar todo o
planejamento de atividades para o período, Alvina afirmou ter
sofrido danos extrapatrimoniais decorrentes da mora do
fornecedor de serviço, que, ainda que regularmente notificado
pelo condomínio, quedou-se inerte e não apresentou
qualquer justificativa que impedisse o cumprimento da
obrigação de forma tempestiva.
Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
