João, maior, e sua namorada Lara, com 14 anos de idade, são
capturados pela polícia logo após praticarem crime de roubo,
majorado pelo emprego de arma de fogo.
O Juízo da Infância e da Juventude aplicou a medida
socioeducativa de internação para Lara, ressaltando que a
adolescente já sofrera a medida de semiliberdade pela prática
de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.
O Juízo Criminal condenou João pelo crime de roubo em
concurso com corrupção de menores. João apela da
condenação pelo crime de corrupção de menores, sob o
argumento de Lara não ser mais uma criança, bem como
alegando que ela já está corrompida.
Com base no caso apresentado, assiste razão à defesa de
João?
João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua
sozinho, sujo e com fome, quando, por volta das 23 horas, foi
encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá-
lo diretamente para uma entidade de acolhimento
institucional, que fica a 100 metros do local onde ele foi
achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em
questão.
Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento
institucional, de acordo com o que dispõe o Estatuto da
Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
