Guilherme, funcionário público de determinada repartição
pública do Estado do Paraná, enquanto organizava os arquivos
de sua repartição, acabou, por desatenção, jogando ao lixo,
juntamente com materiais inúteis, um importante livro oficial,
que veio a se perder.
Considerando apenas as informações narradas, é correto
afirmar que a conduta de Guilherme
A Lei Maria da Penha objetiva proteger a mulher da violência
doméstica e familiar que lhe cause morte, lesão, sofrimento
físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial,
desde que o crime seja cometido no âmbito da unidade
doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto.
Diante deste quadro, após agredir sua antiga companheira,
porque ela não quis retomar o relacionamento encerrado,
causando-lhe lesões leves, Jorge o (a ) procura para saber se
sua conduta fará incidir as regras da Lei nº 11.340/06.
Considerando o que foi acima destacado, você, como
advogado (a ) irá esclarecê-lo de que
Aproveitando-se da ausência do morador, Francisco subtraiu
de um sítio diversas ferramentas de valor considerável,
conduta não assistida por quem quer que seja. No dia
seguinte, o proprietário Antônio verifica a falta das coisas
subtraídas, resolvendo se dirigir à delegacia da cidade.
Após efetuar o devido registro, quando retornava para o sítio,
Antônio avistou Francisco caminhando com diversas
ferramentas em um carrinho, constatando que se tratavam
dos bens dele subtraídos no dia anterior. Resolve fazer a
abordagem, logo dizendo ser o proprietário dos objetos, vindo
Francisco, para garantir a impunidade do crime anterior, a
desferir um golpe de pá na cabeça de Antônio, causando-lhe
as lesões que foram a causa de sua morte. Apesar de tentar
fugir em seguida, Francisco foi preso por policiais que
passavam pelo local, sendo as coisas recuperadas, ficando
constatado o falecimento do lesado.
Revoltada, a família de Antônio o procura, demonstrando
interesse em sua atuação como assistente de acusação e
afirmando a existência de dúvidas sobre a capitulação da
conduta do agente.
Considerando o caso narrado, o advogado esclarece que a
conduta de Francisco configura o(s) crime(s) de
Rafael foi condenado pela prática de crime a pena privativa de
liberdade de 04 anos e 06 meses, tendo a sentença transitado
em julgado em 10/02/2008. Após cumprir 02 anos e 06 meses
de pena, obteve livramento condicional em 10/08/2010,
sendo o mesmo cumprido com correção e a pena extinta em
10/08/2012 . Em 15/09/2015, Rafael pratica novo crime, dessa
vez de roubo, tendo como vítima senhora de 60 anos de
idade, circunstância que era do seu conhecimento. Dois dias
depois, arrependido, antes da denúncia, reparou
integralmente o dano causado. Na sentença, o magistrado
condenou o acusado, reconhecendo a existência de duas
agravantes pela reincidência e idade da vítima, além de não
reconhecer o arrependimento posterior.
O advogado de Rafael deve pleitear
Wellington pretendia matar Ronaldo, camisa 10 e melhor
jogador de futebol do time Bola Cheia, seu adversário no
campeonato do bairro. No dia de um jogo do Bola Cheia,
Wellington vê, de costas, um jogador com a camisa 10 do time
rival. Acreditando ser Ronaldo, efetua diversos disparos de
arma de fogo, mas, na verdade, aquele que vestia a camisa 10
era Rodrigo, adolescente que substituiria Ronaldo naquele
jogo. Em virtude dos disparos, Rodrigo faleceu.
Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica
o crime cometido por Wellington.
