Maria mantém relacionamento clandestino com João.
Acreditando estar grávida, procura o seu amigo Pedro, que é
auxiliar de enfermagem, e implora para que ele faça o aborto.
Pedro, que já auxiliou diversas cirurgias legais de aborto,
acreditando ter condições técnicas de realizar o ato sozinho,
atende ao pedido de sua amiga, preocupado com a situação
pessoal de Maria, que não poderia assumir a gravidez por ela
anunciada. Durante a cirurgia, em razão da imperícia de
Pedro, Maria vem a falecer, ficando apurado que, na verdade,
ela não estava grávida.
Em razão do fato narrado, Pedro deverá responder pelo crime
de
Cacau, de 20 anos, moça pacata residente em uma pequena
fazenda no interior do Mato Grosso, mantém um
relacionamento amoroso secreto com Noel, filho de um dos
empregados de seu pai.
Em razão da relação, fica grávida, mas mantém a situação em
segredo pelo temor que tinha de seu pai. Após o nascimento
de um bebê do sexo masculino, Cacau, sem que ninguém
soubesse, em estado puerperal, para ocultar sua desonra, leva
a criança para local diverso do parto e a deixa embaixo de uma
árvore no meio da fazenda vizinha, sem prestar assistência
devida, para que alguém encontrasse e acreditasse que aquele
recém-nascido fora deixado por desconhecido.
Apesar de a fazenda vizinha ser habitada, ninguém encontra a
criança nas 06 horas seguintes, vindo o bebê a falecer. A
perícia confirmou que, apesar do estado puerperal, Cacau era
imputável no momento dos fatos.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que Cacau
deverá ser responsabilizada pelo crime de
No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a
intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de
jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e
decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado.
Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o
jogo do bicho em determinado estabelecimento.
Considerando apenas as informações narradas, Bruno,
Bernardo e Bianca responderão
Glória é contratada como secretária de Felipe, um grande
executivo de uma sociedade empresarial. Felipe se apaixona
por Glória, mas ela nunca lhe deu atenção fora daquela
necessária para a profissão. Felipe, então, simula a existência
de uma reunião de negócios e pede para que a secretária
fique no local para auxiliá-lo. À noite, Glória comparece à sala
do executivo acreditando que ocorreria a reunião, quando é
surpreendida por este, que coloca uma faca em seu pescoço e
exige a prática de atos sexuais, sendo, em razão do medo,
atendido. Após o ato, Felipe afirmou que Glória deveria
comparecer normalmente ao trabalho no dia seguinte e ainda
lhe entregou duas notas de R$ 100,00.
Diante da situação narrada, é correto afirmar que Felipe
deverá responder pela prática do crime de
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em
casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a
devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte,
quando o fato já havia sido registrado na delegacia.
O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito,
configura
