Em atenção à transmissão das obrigações, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:
De acordo com o Código Civil, são responsáveis pela reparação civil, ainda que não haja culpa de sua parte:
1. os que gratuitamente houverem participado dos produtos do crime, até a concorrente quantia.
2. o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados que se acharem sob sua autoridade e em sua companhia.
3. o empregador por seus empregados, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
4. os pais, pelos flhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas.
Analise as seguintes afrmativas:
1. A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita.
2. A interrupção da prescrição poderá ocorrer uma única vez.
3. A prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.
4. A exceção prescreve no mesmo prazo em que a pretensão.
Assinale a alternativa que indica todas as afrmativas corretas, de acordo com o Código Civil.
De acordo com o Código Civil, o valor da cominação imposta na cláusula penal:
Considere as seguintes pessoas jurídicas:
1. Territórios
2. Partidos políticos
3. Associações públicas
4. Organizações religiosas
5. Empresas individuais de responsabilidade limitada
São consideradas pessoas jurídicas de direito privado pelo Código Civil, aquelas indicadas:
