Leia os textos abaixo.
1. Fica instituído o Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo, que tem por objetivo viabilizar e fomentar o regime de colaboração entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, a partir do diálogo permanente e ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da aprendizagem e à melhoria dos indicadores educacionais dos alunos, das unidades de ensino e das referidas redes da educação básica no Espírito Santo [...]
2. O Ensino Fundamental, direito humano, social e público subjetivo, aliado à ação educativa da família e da comunidade, deve se constituir em tempo e espaço de formação para a cidadania indígena plena, articulada tanto ao direito à diferença quanto ao direito à igualdade.
3. Meta 7, Estratégia 7.1 − estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos( as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local.
4. Artigo 1o − A presente Resolução e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar [...]
Os documentos normativos dos quais foram extraídos os textos 1, 2, 3 e 4 são, respectivamente:
Os temas integradores do Currículo do Espírito Santo são:
Leia os textos extraídos do Currículo do Espírito Santo.
A é uma modalidade educacional que se destina a atender as populações que produzam suas condições materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, como os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos, entre outros [...] Oferecida em instituições próprias, contemplando todas as modalidades da educação básica, a deve pautar-se nos princípios da igualdade social, da diferença, da especificidade, do bilinguismo e da interculturalidade, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais, o que corrobora as concepções da diversidade do Currículo do Espírito Santo. Completam, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
A Lei no 10.382 aprovou o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo, previsto para ser implementado no período de 2015 a 2025. Sobre o plano, é correto afirmar:
O Currículo do Espírito Santo defende a ideia de competência relacionada