No tocante à tentativa, acertado afirmar que
Constitui crime de
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que
No que concerne à lei de drogas, correto afirmar:
Em relação à tipicidade penal, correto afirmar que
No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que
No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que
No tocante à prescrição, correto afirmar que
Na aplicação da pena,