Durante processo de divórcio, Tício simulou ter vendido todos
seus bens móveis a Mévio, a fim de fraudar a partilha
de bens. O negócio celebrado entre Mévio e Tício é
O pacto antenupcial
No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei
De acordo com o Código Civil,
No crime de concussão, o funcionário público
Constitui crime contra as relações de consumo
Raul, dirigindo em alta velocidade, abalroou o veículo de
Daniel, que ajuizou ação de indenização. A responsabilização
de Raul se dará mediante comprovação de
Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título,
considere:
I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido
como dono até registro do título traslativo.
II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o
acordo de vontades, desde que constante de escritura
pública.
III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de
cancelamento de registro que não exprima a verdade,
independentemente de boa–fé ou do título do
terceiro adquirente.
IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro,
o adquirente continua a ser havido como
dono do imóvel.
Está correto o que se afirma em
