De acordo com a Lei n 1.803/2013, a Manausprev é vinculada à Secretaria Municipal
No tocante ao Regime de Pessoal da Manausprev, considere:
I. As funções gratificadas previdenciárias serão exercidas,
exclusivamente, pelos servidores efetivos.
II. O Diretor–Presidente tem prerrogativas, subsídios e
responsabilidades de Subsecretário Municipal.
III. O cargo de Diretor de Previdência será exercido por
servidores ocupantes de cargo público, de provimento
efetivo ou em comissão, do Município de Manaus,
obrigatoriamente lotados na Manausprev. De acordo com a Lei n 1.803/2013, está correto o que se
afirma APENAS em
De acordo com o Decreto n 2.714/2014, a Manausprev é dirigida por um Diretor–Presidente, com o auxílio de
De acordo com a Lei Municipal n 870/2005, no tocante
aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS é INCORRETO afirmar:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Manaus, certificada em processo administrativo
a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a
boa–fé do servidor público efetivo, dentro de
Giovanir, funcionário público titular de cargo efetivo do Município de Manaus, está filiado ao respectivo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. De acordo com a Lei Municipal n 870/05, considerando que Giovanir foi cedido à entidade da Administração direta, ele
