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Folha de respostas:

1
- a
- b
- c
- d
- e
2
- a
- b
- c
- d
- e

1)

Q10505 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina:

Direito Processual Penal

- Assuntos: Recurso em sentido estrito e agravo em execução

NÃO caberá recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que

a) pronunciar o réu.
b) concluir pela incompetência do juízo.
c) receber a denúncia ou a queixa.
d) decretar a prescrição ou julgar, por outro modo, extinta a punibilidade.
e) denegar a apelação ou a julgar deserta

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2)

Q10506 - FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária

Provas: FCC - 2011 - TRE-PE - Analista Judiciário - Área Judiciária
Disciplina:

Direito Processual Penal

- Assuntos: Subsidiária da pública

A respeito da ação penal privada subsidiária, é correto afirmar que o Ministério Público NÃO pode

a) deixar de funcionar quando discordar dos termos da queixa.
b) repudiar a queixa e oferecer denúncia substitutiva.
c) retomar a ação como parte principal em caso de negligência do querelante.
d) fornecer elementos de prova.
e) interpor recurso, uma vez que não é parte.

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