Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
Sobre a reparação de danos, é correto afirmar que
Assinale a alternativa correta acerca do direito de superfície no Código Civil.
Considere as afirmações abaixo, sobre o adimplemento da obrigação.
I - O terceiro não interessado que paga a dívida em seu próprio nome sub-roga-se nos direitos do credor, desde que notifique previamente o devedor e este não apresente oposição.
II - A eficácia típica reconhecida da aplicação da teoria do adimplemento substancial é a extinção da obrigação nas hipóteses de pagamento parcial feito de boa-fé.
III - O direito brasileiro, nas dívidas em dinheiro, adota o princípio do nominalismo, admitindo, contudo, que as partes convencionem cláusula de escala móvel.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa correta a respeito da disciplina da Posse no Código Civil.
Sobre o negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Sobre os efeitos da boa-fé objetiva, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa correta de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pertinente ao direito de família.
Sobre as várias espécies de contratos típicos, é INCORRETO afirmar que
Sobre a extinção do contrato, assinale a alternativa correta.