De acordo com a Lei 8.666 de 1993, assinale, abaixo, hipótese que NÃO constitui motivo para a rescisão do contrato administrativo:
Sobre a Administração Pública Indireta, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com a Lei 9.784 de 1999 que regula o processo administrativo no âmbito federal:
Sobre o direito de greve dos servidores públicos, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA, acerca da intervenção do Estado na propriedade privada.