Acerca da investigação criminal,
Isso considerado, assinale a alternativa correta.
Sobre competência no direito processual penal, afirma-se que
A possibilidade de o juiz condenar ou não o réu com base nos elementos de informação contidos no inquérito policial, sem o crivo no contraditório na fase judicial, é tema de antiga discussão no processo penal brasileiro. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
Considere que
Sobre as nulidades no processo penal, assinale a alternativa correta.
Sobre as diligências que podem ser realizadas pelo Delegado de Polícia, é correto afirmar que
Considerando o artigo 60, da Lei nº 9.099/1995, que dispõe:
Assinale a alternativa correta no que concerne ao procedimento dos Juizados Especiais Criminais.
Conforme disposição expressa no Código de Processo Penal vigente, o Delegado de Polícia que preside investigação policial sobre o crime previsto no artigo 149-A (Tráfico de Pessoas) do Código Penal- Decreto-Lei nº 2.848/1940, dentre as providências a serem adotadas, poderá
No que tange aos princípios processuais penais constitucionais, assinale a alternativa correta.
Dentre as atribuições da autoridade policial, está a análise sobre a concessão ou não de fiança e o respectivo valor nos casos expressos em lei. Dessa forma, consoante às disposições do Código de Processo Penal vigente, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, acerca do procedimento penal.
As fontes do Direito Processual Penal são classificadas pela doutrina com a distinção daquelas que criam a norma das que a exteriorizam. Sobre esse tema, afirma-se, com exatidão, que
Com relação às regras da lei processual no espaço e no tempo, o Código de Processo Penal vigente adota, respectivamente, os princípios da lex fori e da aplicação imediata. Com base nessa informação, é correto afirmar que
De acordo com as disposições expressas no Código de Processo Penal vigente, o interrogatório por videoconferência do réu preso será realizado,
A busca e apreensão está prevista no Código de Processo Penal vigente como um meio de prova possível de ser realizada antes e durante a investigação preliminar, no curso da instrução criminal e, ainda, na fase recursal. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
Sobre os sistemas processuais penais, assinale a alternativa correta de acordo com a doutrina majoritária, legislação e jurisprudência vigentes.