Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirrmar:
Sobre as disposições constitucionais em torno da Administração Pública, é incorreto afirmar:
No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:
Ainda sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é correto afirmar:
Dentro dos princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e particularmente sobre aqueles que regem as relações internacionais da República, é incorreto afirmar que é um desses princípios a(o):
Sobre a repartição constitucional de bens e de competências entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é incorreto afirmar:
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à jurisdição e às garantias processuais, é incorreto afirmar:
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao direito de propriedade, é correto afirmar: