Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os “recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude" serão estimuladas e facilitadas pelo(s):
Considerando o texto Constitucional, na seção da Educação, é tratado que o “ensino será ministrado com base nos seguintes princípios"; dentre estes, qual é o que complementa a possibilidade do desenvolvimento da “arte e o saber":
