Suponha que uma Prefeitura tenha encerrado a execução orçamentária de 2018 com uma folha de salários não empenhada e, por consequência, a pagar o valor de R$ 500.000,00, devido a não ter saldo em dotação orçamentária suficiente. Qual procedimento deve ser adotado pelo contabilista numa situação dessa natureza?
Com relação a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, analise as proposições a seguir, de modo a classificá-las em verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) As demonstrações elencadas nesta norma podem ter outras nomenclaturas definidas, conforme normas específicas ou de acordo com a legislação aplicável, mas, em qualquer caso, devem evidenciar as informações, conforme os dispositivos desta norma e das demais NBCs TSP, bem como observar a estrutura mínima referida no anexo desta norma.
( ) Ativos, passivos, receitas e despesas devem ser compensados, exceto quando exigido ou permitido por NBC TSP.
( ) Esta norma utiliza o termo “ativo não circulante” para incluir ativos tangíveis, ativos intangíveis e ativos financeiros de longo
prazo. Não se proíbe o uso de descrições alternativas, contanto que seu significado seja claro.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
A respeito da norma NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado, avalie as proposições a seguir, assinalando V para as verdadeiras e F para as falsas:
( ) Após o reconhecimento como ativo, o item do ativo imobilizado deve ser apresentado pelo custo menos qualquer depreciação e perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
( ) O item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo não deve ser mensurado pelo seu custo.
( ) Quando o ativo é adquirido por meio de transação sem contraprestação, seu custo deve ser mensurado pelo valor justo na data da aquisição.
A sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses é:
A norma NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado estabelece o tratamento contábil para ativos imobilizados. Ela se aplica a:
- equipamento militar especializado.
- ativos de infraestrutura.
- ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola.
- direitos de exploração mineral e reservas minerais, tais como petróleo, gás natural e recursos não renováveis semelhantes.
- ativos de contrato de concessão após o reconhecimento inicial e mensuração de acordo com NBC TSP 05 – Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente.
Marque a alternativa que apresenta os itens que complementam a proposição inicial.
A NBC T 16.11 estabelece a conceituação, o objeto, os objetivos e as regras básicas para mensuração e evidenciação dos custos no setor público, em se tratando do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP), apresentado como Norma, é FALSA a afirmação de que
