Em relação à regulamentação do Mercado de Capitais no Brasil
Entre as modificações da Lei 10.303/2001 feitas à Lei 6404/76, a alteração feita no tocante às proporções entre ações com e sem direito a voto
Um agente autônomo de investimento
A Cia Omega adquiriu 10.000 ações da Cia Alfa no mercado à vista da Bolsa de Valores em 02-03-2003 por R$ 5.450,00 ( inclusas as despesas de corretagem), vendendo-as neste mercado em 20-04-2003 por R$ 8.000,00, tendo pago R$ 150,00 de despesas de corretagem de venda. Indique o ganho líquido apurado nesta operação:
Assinale em qual das alternativas os rendimentos auferidos nas operações abaixo não são equiparados aos rendimentos de aplicação financeiras de Renda Fixa para fins de tributação pelo imposto de renda.
Uma pessoa jurídica adquiriu quotas de Fundo de Investimento em abril de determinado ano. Na data do aniversário do Fundo, em maio do mesmo ano, efetuou o resgate do mesmo, tendo auferido um rendimento bruto equivalente a R$ 2.000,00. Se esse fundo mantivesse em sua carteira ações adquiridas no mercado à vista que representassem 69% do seu valor total, o imposto de renda seria de:
Verifique os princípios constitucionais abaixo:
I) Legalidade;
II) Anterioridade:
III) Irretoatividade;
IV) Cumulatividade.
Dentre estes princípios, quais não são aplicáveis ao IOF, por exceção estabelecida pelo próprio texto constitucional:
Assinale a alternativa incorreta:
Analise as seguintes alternativas:
I) Os adquirentes de títulos ou valores mobiliários;
II) Os titulares de aplicações financeiras;
III) As instituições financeiras administradoras do fundo de aposentadoria programa individual - FAPI;
IV) As instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BCB;
V) O administrador do fundo de investimento.
Pode-se afirmar que são contribuintes do IOF nas operações de títulos ou valores mobiliários
Os ganhos líquidos auferidos por qualquer beneficiário, inclusive pessoa jurídica isenta, nas operações abaixo relacionadas, sujeitam-se à incidência do imposto de renda - Renda variável:
I) Operações realizadas nos mercados à vista de ações;
II) Alienação de Brazilian Depositary Receipts (BDR) em bolsa;
III) Alienação de ouro, ativo financeiro;
IV) Operações realizadas em mercado de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis.
Pode-se afirmar que:
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