Durante os anos de 1995 a 2019, o Ministério do Esporte (ME) foi o principal órgão responsável pela formulação e implementação de políticas públicas do esporte e lazer, criando condições para a implementação de uma política que não se restringia ao quadriênio da gestão.
São considerados programas ou ações sociais esportivos fundados pelo Ministério do Esporte, EXCETO:
O esporte é um fenômeno sociocultural com diferentes manifestações de acordo com cada modalidade e prática que deve ser trabalhado enquanto modalidade pedagógica de acordo com o Plano Nacional de Educação. Para serem trabalhados em sala de aula, é necessário que sejam contextualizados com relação ao seu sentido e modalidade para que haja melhor aproveitamento na aprendizagem entre professor e aluno.
São consideradas formas de manifestação do esporte quanto ao sentido da prática, EXCETO:
