“Em determinada cidade do interior do país houve tentativa de roubo armado à Agência dos Correios, ocasião em que policiais militares estaduais interferiram e foram baleados.” Na situação descrita, a competência para julgar os criminosos é da:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DHDU) é resultado da Segunda Guerra Mundial. As atrocidades e as violações perpetradas, durante o confronto, foram uma demonstração do quão vulnerável e descartável é a pessoa humana em regimes marcados pela discriminação, pela perseguição e pelo ódio (nazismo, fascismo, stalinismo), como se registrou com judeus, ciganos, dentre outros. Ao esteio do preâmbulo da Declaração Universal, é possível constatar as seguintes proposições norteadoras, EXCETO:
