Marque a alternativa abaixo que não esta de acordo com artigo 16 da Lei 8.742, de 07 de dezembro de 1993 (LOAS) que estabelece as instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo de assistente social, de caráter permanente e composição paritária entre o governo e sociedade civil.
De acordo com a Artigo 22 da Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 (LOAS), entende-se por benefícios eventuais aqueles que :
O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais. Assinale a alternativa que especifica estes três eixos:
De acordo com o Art. 119 da Lei 8.069 (ECA), incumbe ao orientador com apoio e a supervisão da autoridade competente, a realização dos seguintes encargos entre outros, exceto:
Marque a alternativa correta:
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) teve início em 1996, como ação do:
De acordo com o parágrafo único do Artigo 4º da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (ECA), assinale a alternativa que não faz parte da garantia de prioridade:
Em 2011, o PETI foi instituído pela(o) ______________________ como um programa de caráter intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em situação de trabalho. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
De acordo com Lei 8.742 de 7 de dezembro de 1993 (LOAS), em seu art. 20, o beneficio de prestação continuada é garantia de ____________ a pessoa portadora de deficiência e ao ________________ ou mais e que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la promovida por sua _______________. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
De acordo com Art. 40 da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (ECA), o adotando deve contar com, no máximo:
De acordo com o Código de Ética do Serviço Social, em seu art. 30, cumpre ao ____________________ a execução das decisões proferidas nos processos disciplinares. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.
De acordo com o Art. 17 da Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Parágrafo único. Não estando o idoso em condições de proceder à opção, esta será feita, exceto pelo:
