Qual dos componentes do Pacto pela Saúde, de acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 estabelece as suas Diretrizes, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde?
Qual dos órgãos listados a seguir é responsável pela fiscalização dos recursos que são destinados ao Sistema Único de Saúde?
O Pacto pela Saúde foi definido na Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Quantas e quais eram as prioridades do Pacto pela Vida naquele momento?
A Lei 11.108 de 2005 determina que os serviços de saúde, do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de quanto(s) acompanhante(s) durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato?
Na história das Políticas de Saúde do Brasil, como ficou conhecida a lei que determinou a primeira intervenção do Estado brasileiro em 1923, através da criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão (CAPs), que asseguravam aos trabalhadores e empresas, assistência médica, medicamentos, aposentadorias e pensões?
Analise as alternativas a seguir e assinale aquela que não se refere a um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS):
Qual o nível de Atenção do Sistema Único de Saúde correto, em que estão inseridos os Programas de Hanseníase e Tuberculose?
As doenças e agravos de Notificação Compulsório se renovam constantemente devido às mudanças epidemiológicas que ocorrem em determinadas regiões ou até em nível mundial. No Brasil, qual a Portaria atual que é utilizada para definir essas doenças e agravos?
Em qual das Normas Operacionais foi estabelecido o processo de Regionalização da Saúde?
“O Sistema Único de Saúde (SUS) foi regulamentado em 1990, através de duas Leis, onde se deu destaque para a construção de um modelo de atenção fundamentado na epidemiologia, controle social, descentralização e regionalização, com base municipal”. A quais Leis o texto se refere?
