Questões de Concurso – Aprova Concursos

Q849451 - CETAP - 2021 - JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará - Técnico do Registro Mercantil – Direito

No Direito das Obrigações, ocorre expromissão quando:

a) a substituição do devedor for efetuada independentemente de consentimento deste.
b) o devedor contrai com o credor nova dívida para extinguir e substituir a anterior.
c) credor recebe o pagamento de terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos.
d) o credor aceita receber prestação diversa da que lhe é devida

Q849452 - CETAP - 2021 - JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará - Técnico do Registro Mercantil – Direito

A e B firmaram contrato atípico em que A, sob premente necessidade, acabou se obrigando a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação de B.

Nesse caso, é correto afirmar:

a) O negócio jurídico é válido, eis que a disciplina dos defeitos do negócio jurídico é aplicável apenas aos contratos atípicos.
b) O negócio está eivado de vício de estado de perigo.
c) Há lesão e, por isso, o negócio jurídico é anulável.
d) O contrato é nulo de pleno direito.

Questões de Concurso – Aprova Concursos

Milhares de questões com o conteúdo atualizado para você praticar e chegar ao dia da prova preparado!

Q849451 - CETAP - 2021 - JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará - Técnico do Registro Mercantil – Direito

Direito Civil

Q849452 - CETAP - 2021 - JUCEPA - Junta Comercial do Estado do Pará - Técnico do Registro Mercantil – Direito

Direito Civil